February 08 2016 08:07:37
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JERIQUARA FAZ AÇÃO CONTRA MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Cerca de 500 caminhões lotados de lixo e potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti foram recolhidos em 61 cidades da região, neste sábado (30), durante mutirão promovido pelas prefeituras em parceria com a EPTV, afiliada da Rede Globo.

Em Jeriquara foram 1,5 mil imóveis fiscalizados em todos os bairros pela equipes formadas pela Vigilância Sanitária Municipal. Participaram sete agentes de saúde e 12 voluntários, com apoio de dois caminhões.

A ação contra o vetor transmissor da dengue, do zika vírus e da febre Chikungunya contou com a participação de 4,5 mil pessoas, entre agentes e voluntários, e vistoriou 226,5 mil imóveis dos municípios. A ação ocorreu das 8h às 14h.

Os números levantados no final da tarde deste sábado são preliminares e o balanço oficial será divulgado na próxima segunda-feira (1º).

Em Franca, 1,8 mil imóveis foram fiscalizados nos bairros Vila Formosa, Vila Guilherme e Parque São Jorge. Participaram 25 agentes de saúde e 27 voluntários, com apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, além de dois caminhões e oito carros.

O município contou com um apoio inusitado, porém eficaz, na batalha contra ao mosquito. Um dos voluntários usou um drone para fiscalizar casas e terrenos fechados.

Em Igarapava, todos os bairros foram vistoriados neste sábado: ao todo, os agentes de saúde e os voluntários contaram com o apoio de caminhões, carros e duas máquinas de coleta de lixo.

Em Guaíra, que já decretou epidemia da dengue este ano, quase 70 pessoas fizeram uma varredura pra recolher os criadouros do mosquito.

Em Batatais, o mutirão também começou cedinho e contou com a ajuda dos bombeiros e de quase 120 pessoas.

Em Guará, mais de 11 mil moradores abriram as portas de casa nesse sábado. Cinco caminhões e quatro carros foram usados pra transportar o entulho.
PISO MÍNIMO DE SERVIDORES PASSA A R$ 890 EM JERIQUARA

O problema acaba a partir de um projeto de lei aprovado na última terça-feira (19) a pedido do Executivo, que estabeleceu a nova política salarial da Prefeitura. Com isso, nenhum servidor público municipal deve receber menos que R$ 880, o salário mínimo vigente no País desde 1º de janeiro.

O Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião – enviou à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 001/2016 de 11/01 que fixou este novo Piso Mínimo de Referência do Servidor Publico Municipal, de acordo com o do quadro de todos os funcionários efetivos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município.

O PLC foi aprovado pela Câmara de vereadores em sessão extraordinária realizada na terça-feira, a pedido do Prefeito Tião. As modificações terão validade a partir do último dia 1º de janeiro, ou seja, os benefícios estarão na folha de pagamento dos servidores já no pagamento deste mês.

O PLC fixa o Piso Mínimo de Referência do Servidor Publico, sendo que o menor salário a ser pago pela Prefeitura a partir de 1º de janeiro será de R$ 890,00 (referência 1, de acordo com o tempo de serviço – de 0 a 5 anos, numa tabela que vai até 35 anos de trabalho).

O mesmo se aplica ao teto máximo de salário da Prefeitura que é de R$ 8,8 mil para quem tem 25 anos de serviço e ocupa cargo com a maior referência, que é a 18.

O Prefeito Tião destaca que a nova tabela, contendo a readequação salarial dos servidores, foi elaborada com base em estudos financeiros e jurídicos, e que a Prefeitura se manterá dentro dos limites estabelecidos pela LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.



Confira aqui a tabela com os novos valores:
CADA FUNCIONÁRIO DA SAÚDE RECEBE MAIS R$ 1.020 DE GRATIFICAÇÃO

O Prefeito Tião concluiu neste mês a distribuição de uma verba de R$ 100 mil para cerca de 70 funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.
Mensalmente foram distribuídos, em média, R$ 16, 6 mil das parcelas dos recursos liberados através de emenda do deputado federal Newton Lima (PT). No último repasse, cada funcionário da área da Saúde recebeu R$ 1.020.
Para o Prefeito Tião, os profissionais da Saúde são merecedores da premiação, pois foram alvo de avaliações oficiais da CGU _ Controladoria Geral da União e do Ministério da Saúde, as quais constataram a eficiência na aplicação dos recursos no setor.
EMENDA PERDIDA - O deputado Lima atendeu ao pedido do prefeito Tião e os recursos foram alvo de emenda parlamentar do petista, em compensação a outra emenda que Jeriquara havia perdido em 2014.
Na época o dinheiro não pôde ser liberado por causa de dívidas herdadas de dois ex-prefeitos que antecederam o atual governo, que levaram o município para a lista negra do SERASA – o que impedia o repasse de recursos ao Município.
Foram multas aplicadas pela CETESB – Companhia Ambiental – no governo dos dois antecessores do atual governo de Jeriquara que não foram pagas.
Sem a CND – Certidão Negativa de Débito - a emenda foi anulada e o Prefeito Tião teve que articular com o deputado Newton Lima, a liberação deste novo recurso que é específico do Programa de Qualificação de Atenção Básica da Saúde.
EM PARCELAS - Tão logo foi comunicado da liberação dos R$ 100 mil o Prefeito Tião reuniu sua equipe e optou por repassar o valor para os funcionários da Saúde pelo excelente trabalho que os mesmos realizam na Secretaria Municipal.
Assim, cada parcela mensal que corresponde a R$ 16.555,67 será rateada entre os profissionais da Saúde. Para que o rateio seja autorizado, Projeto de Lei autorizativo será votado pela Câmara de Vereadores na próxima sessão ordinária do Legislativo.
APOIO – o Prefeito Tião fez questão de ressaltar que o Deputado autor da emenda dos R$ 100 mil é Newton Lima, do Partido dos Trabalhadores. Ele destaca que foi fundamental a participação de José Arquias - Presidente do Diretório Municipal do PT em Jeriquara -, para que a emenda fosse apresentada, aprovada e liberada
PREFEITO TIÃO RENOVA CONVÊNIO DO VIVA LEITE COM O ESTADO


O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, firmou convênios do Viva Leite com os municípios que integram a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) de Ribeirão Preto e Franca.
O Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião – participou da assinatura do convênio, garantindo o fornecimento do leite para crianças e pessoas carentes da cidade.
O encontro para a assinatura do convênio do Viva Leite aconteceu na manhã de ontem, quinta-feira, 14 de janeiro, no Auditório do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Ribeirão Preto. Também foram firmados convênios com 25 munícipios da Diretoria Regional de Ribeirão Preto e além de Jeriquara, outros 23 municípios da região de Franca.

Elogiado
Em setembro do ano passado, A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutrição do Programa Viva Leite, da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEADS) do Governo do Estado elogiou a gestão do programa desenvolvido pelo Departamento de Assistência Social da Prefeitura de Jeriquara.
Em ofício enviado pela coordenadoria e assinado por Rouglana Ribeiro, é destacado principalmente o trabalho de acompanhamento antropométrico realizado com as crianças beneficiárias. Jeriquara cumpre mensalmente a meta de 100% dos acompanhamentos exigidos, segundo a SEADS.

O QUE É – o acompanhamento antropométrico é uma análise realizada periodicamente, da variação das medidas de determinadas partes de seu corpo, a fim de determinar se a criança está engordando ou emagrecendo e também se está perdendo massa gorda (gordura) ou ganhando massa magra (músculos). O procedimento é obrigatório no caso do programa Viva Leite.

A MENSAGEM – Em síntese, o ofício de reconhecimento recebido pela Assistência Social da Prefeitura de Jeriquara tem este conteúdo: “Vimos por meio deste parabenizá-los pela qualidade do trabalho que vem sendo realizado no município de Jeriquara junto ao acompanhamento antropométrico das crianças beneficiárias do Projeto Viva Leite. É gratificante acompanhar a forma como vocês atuam nesta atividade, com seriedade e comprometimento. Ressaltamos que esta ação visa identificar, em tempo hábil, possíveis desvios nutricionais, os quais podem ser tratados precocemente, minimizando agravos à saúde e nutrição das crianças. Esperamos continuar contando com todo esse empenho e dedicação”. (Rouglana Ribeiro – Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutrição).
CÂMARAS DEVOLVEM DINHEIRO ÀS PREFEITURAS. JERIQUARA É A EXCEÇÃO

A grande maioria das Câmaras Municipais da região de Franca devolveram recursos financeiros às Prefeituras como forma de auxiliar os prefeitos neste momento de crise financeira. O ato é comum e deve ser adotado por ato das Mesas Diretoras dos Legislativos (presidente, 1º e 2º secretários).
Os prefeitos se utilizaram dos recursos para pagamentos extras de final de ano, como folha de salários e 13º. O dinheiro devolvido é aquele que a Prefeitura, obrigatoriamente tem que repassar ás Câmaras até o dia 20 de cada mês, para despesas do Legislativo com material de consumo, pessoal e salários dos parlamentares. É chamado de duodécimo.
Se a maioria das cidades devolveu dinheiro para as Prefeituras, porém, Jeriquara deixou a desejar, devolvendo apenas R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos). A CM de Jeriquara recebe repasses mensais de R$ 60 mil (R$ 720 mil em um ano).
O fato causou revolta e estranheza ao Prefeito da cidade Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião, embora isso não tenha lhe causado transtornos.
“Graças a Deus fechamos 2015 com as contas em dia, resultados positivos em todas as áreas, com as finanças totalmente equilibradas”, disse o Prefeito.
Mas ele fez questão de comparar as devoluções do Legislativo de Jeriquara com outras cidades, inclusive do mesmo porte (veja quadro abaixo). “O dinheiro pertence à população e quando a Câmara faz a devolução do que não usou, ele pode ser aplicado em obras e serviços”, disse o Prefeito Tião.

Exemplos

Em Franca, por exemplo, os recursos financeiros devolvidos comumente são usados em destinações à compra de equipamentos e pagamento de pessoal, principalmente para instituições de Saúde como a Santa Casa.
Em Pedregulho, o Presidente Carlos Fernando Peracini, apesar de ter promovido reformas no prédio da Câmara, melhorando a estrutura para atendimento dos vereadores aos munícipes, ainda foram devolvidos R$ 30,7 mil à Prefeitura, ajudando o prefeito da cidade, Zezinho do Galego a pagar fornecedores e parte do 13º dos funcionários.
Em Ribeirão Corrente, o presidente do ano legislativo de 2015, Eduardo Stefani, fez melhorias nos equipamentos de informática da Câmara, instalou o acervo de leis municipais no prédio da Câmara e ainda devolveu R$ 140 mil ao Prefeito Airton Montanher. O Prefeito pagou, com parte do dinheiro, Abono Especial de R$ 350 a todos os servidores de Ribeirão Corrente.
PROJETO DO PREFEITO TIÃO ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DA PREFEITURA

O Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião – enviou à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 001/2016 de 11/01 que fixa o Piso Mínimo de Referência do Servidor Publico Municipal, de acordo com o do quadro de todos os funcionários efetivos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município.

O PLC foi protocolado na Câmara e a sua votação depende do Poder Legislativo, mas em qualquer circunstância, as modificações terão validade a partir do último dia 1º de janeiro, ou seja, os benefícios estarão na folha de pagamento dos servidores já no pagamento deste mês.

O PLC fixa o Piso Mínimo de Referência do Servidor Publico, sendo que o menor salário a ser pago pela Prefeitura a partir de 1º de janeiro será de R$ 890,00 (referência 1, de acordo com o tempo de serviço – de 0 a 5 anos, numa tabela que vai até 35 anos de trabalho). O mesmo se aplica ao teto máximo de salário da Prefeitura que é de R$ 8,8 mil para que tem 25 anos de serviço e ocupa cargo com a maior referência, que é a 18.

Atualmente, o maior salário pago na Prefeitura é de cargo comissionado, no valor de R$ 6.241,18.

Em sua mensagem à Câmara, o Prefeito Tião destaca que a nova tabela, contendo a readequação salarial dos servidores, foi elaborada com base em estudos financeiros e jurídicos, e que a Prefeitura se manterá dentro dos limites estabelecidos pela LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

(Confira a tabela com os novos valores)
NOVIDADES PARA OS MUNÍCIPES

Mais uma ótima notícia para nossa população de Jeriquara, até a primeira quinzena de março, estaremos inaugurando mais uma creche/escola, a mesma encontra-se na etapa de conclusão. Assim daremos melhor atendimento a nossas crianças.Estamos somente aguardando dois projetos de leis que se encontram na CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, para serem apreciados, pois a mais de 45 dias aguardamos e por motivos que nós desconhecemos ainda não foram priorizados pela Presidência e Mesa Diretora da Câmara, sendo um deles para contratação de professores e outro para autorizar o Executivo a efetuar compras de equipamentos no valor de R$ 130 MIL REAIS tais como: carteiras, mesas, computadores, armários, equipamentos para cozinha, enfim todos móveis e equipamentos para esta creche/escola funcionar com segurança e conforto.Preocupa me pois estamos prestes a iniciar as aulas e muitas crianças poderão ser prejudicadas por falta de professores, simplesmente por caprichos de políticos que não estão pensando no futuro e no conforto de nossas crianças.Assim, caso venha ocorrer antecipadamente
peço desculpas a todos os pais, responsáveis e população em geral.Quero deixar registrado que não é de interesse e responsabilidade deste Executivo a falta de professores e talvez o atraso na entrega desta tão almejada obra
JERIQUARA TERÁ VERBA DE R$ 50 MIL PARA REFORMA DA PISCINA PÚBLICA


A Prefeitura de Jeriquara terá mais uma verba de R$ 50 mil para obras de infraestrutura na cidade. Desta vez serão recursos conquistados por emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Welson Gasparini (PSDB) a pedido do vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho – do mesmo partido.

Os recursos serão destinados à reforma da Piscina Pública de Jeriquara, segundo explicou o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião.

Ele aproveitou o contato com a reportagem para elogiar e agradecer o trabalho do vereador Júlio do Conselho e do assessor parlamentar de Gasparini, Marcelo Papito.

“O Júlio tem ajudado muito a nossa cidade, buscando estas verbas com o Deputado Gasparini, que já foi agraciado, por iniciativa do próprio vereador, com o título de cidadão de Jeriquara”, disse o Prefeito Tião.

Segundo ele, será enviado Projeto de Lei à Câmara autorizando a inclusão do recurso na Lei Orçamentária, para, em seguida, realizar a reforma da Piscina Pública, obra que há muito tempo é esperada pela população jeriquarense.
CONSELHEIROS TUTELARES SÃO EMPOSSADOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS


Os novos conselheiros tutelares de Jeriquara foram empossados solenemente na quinta-feira (07/01) e assumem seus mandatos de quatro anos a partir do próximo dia 20.

Participaram do ato solene diversas autoridades, entre as quais, o Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade, Sônia Lúcia de Oliveira.

Foram eleitos e empossados, Ana Paula Ribeiro - 140 votos; Valdir Eurípedes Gonçalves Garcia - 134 votos; Aline Almeida Soares - 119 votos; Patrícia Maria Pimenta - 117 votos e Ana Lídia Barbosa da Silva Branquinho - 112 votos.

Mais de mil eleitores de Jeriquara participaram da eleição dos cinco novos membros do Conselho Tutelar do Município. O pleito ocorreu em 04 de outubro do ano passado.
PREFEITURA DE JERIQUARA FICARÁ FECHADA ATÉ 03 DE JANEIRO

O Decreto 1.179 de 18 de dezembro de 2015 estabeleceu que as medidas são adotadas por questões de economia, visto que no período a procura pelos serviços da Prefeitura é baixíssimo e que o funcionamento gera despesas desnecessárias com água, energia e telefonia.

A norma diz que a Prefeitura ficará fechada naquele período, mas que os serviços essenciais serão mantidos, nos departamentos de: Saúde, Transportes e Limpeza Pública.

Na área da Saúde, o Decreto 1.179 estabelece que a área da Saúde funcionará normalmente, através do sistema de revezamento entre os funcionários no período de Natal (dias 24 a 27/12) e do Ano Novo (31/12 a 03/01/2016).

PREFEITO SANCIONA REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JERIQUARA

O Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião, distribuiu aos servidores municipais, informativo em que anuncia que o tão esperado reajuste salarial da categoria foi sancionado através da Lei Complementar nº 069/2015.
A lei é oriunda de Projeto de Lei Complementar de 01 de dezembro passado, em o Prefeito solicitou autorização para que o Executivo concedesse reajuste salarial de 5% aos servidores e funcionários, pensionistas e aposentados da municipalidade
O Prefeito disse que por ser um projeto de competência exclusiva do Executivo não poderia sofrer qualquer emenda da Câmara de Vereadores e se permitido fosse, o quórum de aprovação exigiria o apoio de 2/3 (dois terços) dos vereadores.
Com flagrante desrespeito à legislação, segundo o Prefeito Tião, foi proposta e aprovada a emenda por maioria absoluta, ou seja, 05 (cinco) vereadores. Ele ressaltou, porém, que os vereadores Júlio Cesar Cintra Borges, Djalma Gomes Machado, Éder Luiz Carvalho e José dos Reis, votaram contra a proposta de emenda, pois referida emenda é ilegal, no entanto votaram a favor do reajuste.
“Por fim, a criação de cargos tem como objetivo aparelhar a máquina administrativa para entregar um serviço de maior qualidade à população”, comentou o Prefeito.
“Infelizmente com flagrante desrespeito à lei, parte dos nossos vereadores votou pela retirada dos cargos, de sorte que após muito esforço financeiro dessa administração e pensando no merecimento de nossos colaboradores é que sancionamos a lei para reajustar em 5% (cinco por cento) o salário dos nossos servidores”, afirmou o Prefeito.
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